Vila Franca de Xira teve foral antigo doado por Froyla Ermiges em 1212, tendo sido renovado por D. Manuel, a 1 de junho de 1510, onde consta a construção de um pelourinho de bom lavor com suas escadas. Trata-se de um monumento manuelino, encimado por esfera armilar, símbolo das armas de D. Manuel. Representa o único elemento patrimonial no concelho de Vila Franca de Xira, classificado como Monumento Nacional.